Processo 199178/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 11:44
Autuado em 28/03/2018 11:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2149/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2149/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
09/08/2018 Acórdão   2149/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual DEONILSON ROLDO
Gestor das Contas MARCIO SOUZA VILLELA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:25 Relatório de Fiscalização 2º Sementre 2017.pdf.p7s
19/06/2018 16:24 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2018 1886 Acórdão nº 2149/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 781/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2018 07:39 DP  
10/08/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2018 -
31/07/2018 09:44 GCILB  
30/07/2018 16:24 SMPJTC  
20/06/2018 11:34 2PC Parecer nº 474/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Comunicação Social. Exercício de 2017. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
19/06/2018 16:26 SMPjTC  
28/03/2018 13:01 CGE Instrução nº 44/2018 - Contas regulares.
28/03/2018 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 781/2018 -

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